Política de Privacidade
A Choose Life e Life Gymnasium, Associação Recreativa Desportiva Cultural e Social (doravante Life Gymnasium) comprometem-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo Sócio. Nesta senda, a presente Política de Privacidade estabelece as medidas a ser adotadas pela Life Gymnasium relativamente aos Dados Pessoais recolhidos diretamente do Sócio, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível europeu.
Quando se verificar qualquer mudança à presente Política de Privacidade, a Life Gymnasium notificará o Sócio dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável, nos casos exigidos por lei.
Responsável pelo Tratamento e Dados de Contacto
Os corresponsáveis pelo tratamento dos dados pessoais são a Choose Life, NIPC 509748503, com sede em Rua Victor Cordon, n.º 2-D 2640-539 Mafra, detentora da marca comercial LIFE GYMNASIUM.
Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais, pode contactar o encarregado de proteção de dados através do seguinte e-mail geral@lifegymnasium.com, ou também através do endereço postal Rua D. Pedro IV, n.º 26-A, 2745-200 Queluz, remetendo o assunto à atenção do Encarregado de Proteção de Dados. Adicionalmente, pode ainda contactar a nossa sede através do contacto telefónico: +351 214 353 109.
O que são Dados Pessoais e Quando os Recolhemos
A expressão “Dados Pessoais” refere-se a toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador – como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica –, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Recolhemos os seus dados pessoais no momento em que preenche o formulário de adesão, quando se regista na área exclusiva para sócios, quando consente com a realização de estudos de mercado, quando nos contacta através dos diferentes canais disponíveis no nosso website, quando nos fornece os seus dados no âmbito de uma relação contratual/pré-contratual ou no âmbito de uma candidatura.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, email, morada, número de identificação fiscal, informação bancária necessária para processamento de débito direto e dados do cartão de crédito (recolhidos apenas para efeitos de faturação), embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necessários ou convenientes para o acesso a determinados Serviços, para a inscrição do Sócio, para determinadas promoções ou campanhas comerciais ou para efeitos de avaliação física do Sócio e prescrição de treinos de fitness (neste caso, dados relativos à saúde ou condição física do Sócio, os quais constituem uma categoria especial de dados pessoais e unicamente mediante pedido expresso e consentimento do Sócio), para efeitos de seleção de pessoal e recrutamento ou no âmbito de relação contratual estabelecida nesse sentido com a Life Gymnasium. No caso de utilização da rede wi-fi do Life Gymnasium, poderá existir recolha do endereço de IP e dados de tráfego do dispositivo móvel através do qual o Sócio acede à rede wi-fi e no caso de o Sócio usar os dispositivos da Life Gymnasium localizados nas premissas para aceder ao seu login, poderá haver recolha dos respetivos dados de tráfego.
Finalidades do Tratamento
Em termos gerais, a Life Gymnasium utiliza os Dados do Sócio com as seguintes finalidades:
- Inscrição do Sócio nas premissas exploradas pela Life Gymnasium e gestão da respetiva relação contratual com o Sócio (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Sócio e a Life Gymnasium ou diligências pré-contratuais a pedido do Sócio);
- Gestão de contatos com o Sócio (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Sócio e a Life Gymnasium);
- Faturação e cobrança ao Sócio (fundamentos jurídicos: execução do contrato celebrado entre o Sócio e a Life Gymnasium);
- Registo do Sócio no Site/Aplicações (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Sócio e a Life Gymnasium);
- Informar o Sócio de novos produtos e serviços disponibilizados no Site/Aplicações e/ou nos Clubes, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre a atividade da Life Gymnasium, envio de newsletter e, de um modo geral, para efeitos de marketing da Life Gymnasium e dos seus Clubes, através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico (fundamento jurídico: consentimento do Sócio);
- Controlo de acessos do Sócio às premissas exploradas pela Life Gymnasium (fundamentos jurídicos: Prossecução de interesse legítimo da Life Gymnasium em assegurar a proteção de pessoas e bens);
- Caso o Sócio contrate o serviço de personal training, avaliação física e prescrição de treinos de fitness ao Sócio (fundamento jurídico: execução de contrato celebrado entre o Sócio e o PT);
- Utilização da imagem do Sócio no âmbito de atividades de marketing, promoção e team building, através de qualquer suporte, quando a imagem tenha sido recolhida em eventos, festas, atividades desportivas ou outros eventos promovidos pela Life Gymnasium nos quais o Sócio tenha participado (fundamento jurídico: consentimento do Sócio). Em tais casos, a Life Gymnasium colocará avisos no local do evento alertando o Sócio para a possibilidade de a imagem e voz poderem ser gravadas;
- Seleção de pessoal e recrutamento e gestão da respetiva relação contratual estabelecida com a Life Gymnasium (fundamento jurídico: execução do contrato celebrado entre o Sócio e a Life Gymnasium ou diligências pré-contratuais a pedido do Sócio);
Direitos do Titular
| Direito | Descrição |
|---|---|
| Direito de Acesso | Direito de obter a confirmação se os seus dados são objeto de tratamento, informação sobre quais dos seus dados pessoais são objeto de tratamento, bem como obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. O direito de acesso não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, incluindo o segredo comercial ou a propriedade intelectual. |
| Direito de Retificação | Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados. |
| Direito ao Apagamento | Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais – não aplicável quando o tratamento for necessário para cumprimento de uma obrigação legal da Life Gymnasium. |
| Direito à Limitação do Tratamento | Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, requerendo a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. |
| Direito à Portabilidade | Direito de receber os dados que forneceu à Life Gymnasium em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser a nova responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato. |
| Direito à Oposição | Direito de se opor a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins do envio de comunicações de marketing com base nos interesses legítimos da Life Gymnasium. |
| Direito de Retirar o Consentimento | Direito de retirar o consentimento para o tratamento dos dados sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. |
O disposto acima é aplicável, com adaptações, ao exercício de direitos pelo titular das responsabilidades parentais/tutor, em nome/por conta de titulares menores de 14 anos ou incapazes. Caso considere que a maneira como a Life Gymnasium trata os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.
Pode exercer os direitos anteriormente descritos através dos seguintes canais:
- Por escrito, com um pedido dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados - Rua D. Pedro IV, n.º 26-A, 2745-200 Queluz;
- Através de um e-mail para o seguinte endereço geral@lifegymnsaium.com;
-
Relativamente ao direito de revogação de consentimento/cancelamento, o titular poderá ainda, a qualquer momento:
- O exercer junto de qualquer estabelecimento Life Gymnasium;
- Contactar a nossa sede para +351 214 353 109;
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais, ou com a nossa resposta após o exercício de algum dos direitos previstos na presente Política e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção dos Dados no website www.cnpd.pt.
A que Destinatários Serão os Seus Dados Pessoais Divulgados?
A Life Gymnasium poderá divulgar os seus dados pessoais aos seguintes destinatários:
- A entidades por si subcontratadas (por exemplo, entidades prestadoras de serviços informáticos e gestores dos seus websites/plataformas). Estas entidades poderão aceder e tratar os seus dados por conta da Life Gymnasium e oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas à segurança dos dados pessoais tratados.
- A entidades responsáveis pela prestação de serviços jurídicos, de contabilidade e de divulgação de informações comerciais e promocionais, entre outros. Em todo o caso, a Life Gymnasium obriga-se a garantir os prestadores de serviços se vinculam a cumprir as suas obrigações no âmbito do RGPD e, concretamente, a tratar os dados pessoais apenas para os fins acordados;
- Autoridades e Organismos Públicos, incluindo tribunais, caso tal seja exigido;
- Outros terceiros, caso o titular preste o seu consentimento, ou caso o tratamento requeira a sua intervenção.
Os seus dados pessoais poderão ainda ser partilhados em caso da venda, fusão, reorganização, dissolução, ou outro, da Life Gymnasium.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados de acordo com as respetivas finalidades e prazos legais aplicáveis. Na ausência de regra legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto em caso de exercício do direito de oposição, direito ao apagamento, ou caso retire o consentimento.
Medidas de Segurança das Informações Aplicadas
A Life Gymnasium aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco. Estas medidas sofrem revisões periódicas e são destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, bem como visam impedir a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.
Alterações à Política de Privacidade
A Life Gymnasium reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no site www.lifegymnasium.com e notificadas aos Sócios.